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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
14-Mar-2016Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)Chissonde, José de QueirósmasterThesisopenAccess
7-Mar-2016Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídicaCosta, Daniel Castro Gomes damasterThesisopenAccess
8-Jul-2014Ao conhecimento da verdade biológica: O caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos da personalidadeMoraes, Daíse Maria Sousa demasterThesisopenAccess
20-Mar-2017Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internetISPER JR, ACRAM SALAMEHmasterThesisopenAccess
17-May-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãomasterThesisopenAccess
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhomasterThesisopenAccess
17-Sep-2014O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?Sobral, Ana Maria EspadamasterThesisopenAccess
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiromasterThesisopenAccess
27-Jul-2016Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.Dias, Patrícia Alexandra Matos CardosomasterThesisopenAccess
17-Dec-2015A eutanásia e o testamento vital no atual ordenamento jurídico portuguêsTelhado, Margarida LupimasterThesisopenAccess
4-Mar-2013O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face à legislação atualBelo, Isa Catarina DiasmasterThesisopenAccess
1-Feb-2016A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parentalSilva, Joaquim Manuel damasterThesisopenAccess
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosmasterThesisopenAccess
11-Nov-2013O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenilCampos, Teresinha de Jesus Moura BorgesdoctoralThesisopenAccess
29-Sep-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia emasterThesisopenAccess
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesmasterThesisopenAccess
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos damasterThesisopenAccess
14-Dec-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvamasterThesisopenAccess
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhomasterThesisopenAccess