Percorrer por orientador Ventura, André

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
15-Mar-2017A importância da criação da base de dados Passenger Name Record (PNR) como meio de investigação criminal na União EuropeiaBranco, Margarida LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Fev-2016Investigação criminal fiscal: os inspetores tributários enquanto órgãos de polícia criminalArinto, Daniela Queirós Salcedas BatistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2018A investigação preliminar: inquérito e instrução à luz do processo penal angolano e português.Sacahuma, Augusto RaimundoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico portuguêsDamasio, : Pedro GuimarãesDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Out-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2020Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-BrasileiraSantos, Crismara LucenaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jan-2017O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamentoAlves, Artur Manuel BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2020Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especialRodrigues, Ana Mafalda PaivaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2017A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade: o caso particular da condução sob o efeito do álcoolAmbriz, Vânio Maurício NgangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2014A união de facto e a sua proteção jurídica: paralelismo entre o direito português e angolano, existe?Costa, Edmara de Fátima David Bravo daDissertação de MestradoAcesso Aberto