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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Silva, Fernando
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10-Fev-2023
Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico português
Sacaximbi, Manuela Glofana Aurélio
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Jul-2015
O crime de infanticídio: análise forense sobre a influência perturbadora do parto
Ribeiro, Fernando José Martins Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2017
Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquica
Reis, Tânia Andreia Sá
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jun-2015
Depoimento indirecto
Morais, Alfredo Jorge Miranda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jan-2017
Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal Português
Simões, Fernando Bruno Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Mai-2021
Enquadramento jurídico da eutanásia em Portugal
Miranda, Aleida Guilhermina Monteiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Mai-2019
A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisão
Pinto, Margarida Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2019
Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penal
Mucanda, Afonso Mariti Fernando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jul-2018
A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileira
Gomes, Geder Luiz Rocha
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
25-Jan-2018
Os meios atípicos da prova em processo penal
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Mar-2017
Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistido
Santos , Alfredo José Andrade
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Mar-2021
Proteção internacional de direitos humanos: do tráfico de seres humanos aos mecanismos de proteção à vítima em Angola
Francisco, Flaviano Euclides Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Fev-2016
Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal
Tomás, Vivaldino Manuel Guedes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto