1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Dez-2020A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em PortugalTendeiro, : Catarina Maria AleixoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jun-2015A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anosQuiala, Simão DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Set-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Nov-2021A hodierna aplicação da teoria da perda de uma chanceBarros, Aline VasconcelosDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2023A idade como fator de discriminação válido frente ao princípio da igualdadeLima, Luíza Rosa OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Fev-2015A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da ChinaNgai In KuanDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2023Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativasTonetto, Daniel FigueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jan-2020A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociaisDantas, Gisela Pimenta GadelhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2023Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e portuguêsGuia, Douglas Lima daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os limites do papel político do poder judiciário: garantia do regime democrático contemporâneo em Portugal e no BrasilFajoses, HerculesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2021Medidas protetivas de prevenção e coibição da violência contra mulheres: uma leitura Luso-BrasileiraDias, Débora AparecidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettoDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Fev-2023Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e PortugalCosta, Thiago Brhanner GarcêsDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2023A nomeação de um procurador e os direitos da personalidade em matéria de cuidados de saúdeNasato, GrazielaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2021“Para além de toda dúvida razoável”: à procura de um standard probatórioNeto, Abrão AmisyDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Abr-2019Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.Lopes, Samuel Henderson PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2015A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidadeHenrique, Cecília de Assunção FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
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