1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Jun-2023A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e PortugalAvila, Jussara RibasDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceirosOliveira, Frank Augusto deDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Out-2020A efetivação dos direitos fundamentais e o papel resolutivo do ministério público na defesa do património público no BrasilMendes, Patrícia Kathy Azevêdo Medrado AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2021Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucionalCosta, Silvia Perola TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Fev-2021A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiroPapini, Paulo AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2023Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativoGomes, William AkermanDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2020A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em PortugalTendeiro, : Catarina Maria AleixoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jun-2015A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anosQuiala, Simão DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Set-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Nov-2021A hodierna aplicação da teoria da perda de uma chanceBarros, Aline VasconcelosDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2023A idade como fator de discriminação válido frente ao princípio da igualdadeLima, Luíza Rosa OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Fev-2015A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da ChinaNgai In KuanDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2023Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativasTonetto, Daniel FigueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jan-2020A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociaisDantas, Gisela Pimenta GadelhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2023Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e portuguêsGuia, Douglas Lima daDissertação de MestradoAcesso Aberto
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