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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do
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Acesso
22-Jul-2022
Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminal
Rodrigues, Ivan Soeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2016
Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral
Alves, Humberto Lacerda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2017
O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadania
Souza , Edna Lima de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2023
Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Neto, Raimundo Silvino da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Out-2022
O direito fundamental à educação: o ensino especial
Estrela , Thiago Aires
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jul-2019
Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e Portugal
Souza, João Edson de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jun-2021
Os direitos fundamentais como fundamento ao enfrentamento do trabalho escravo nas decisões do poder judiciário luso e brasileiro
Mohana, Daniela Arruda de Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Jul-2020
Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitorais
Mendes, Glauco Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2023
A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e Portugal
Avila, Jussara Ribas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Nov-2020
Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceiros
Oliveira, Frank Augusto de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Out-2020
A efetivação dos direitos fundamentais e o papel resolutivo do ministério público na defesa do património público no Brasil
Mendes, Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Out-2021
Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional
Costa, Silvia Perola Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Fev-2021
A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiro
Papini, Paulo Antonio
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jun-2023
Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativo
Gomes, William Akerman
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2017
A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil
Moura, Márcio Bento de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Nov-2020
A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança
Oliveira, Ana Maria Pereira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Out-2020
Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Amorim , Raphael de Jesus Serra Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2020
A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em Portugal
Tendeiro, : Catarina Maria Aleixo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto