Percorrer por orientador Barbas, Stela

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
8-Fev-2023A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no BrasilFigueiredo, Fábio Henrique VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2022O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”Helou, Tania Bécil FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto