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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por assunto Direito Comparado
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Autor(es)
Tipo
Acesso
1998
Das Timesharing an Ferienimmobilien in der EU – Eine rechtsvergleichende Studie unter Berücksichtigung der Timesharing-Rictlinie (94/47/EG)
Sousa, Constança Urbano de
Livro
Acesso Fechado
13-Jan-2020
A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional
Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1998
A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso da constitucionalidade em Direito Comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s).
Rolo, Nuno
Artigo
Acesso Aberto
1999
A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso em direito comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s).
Rolo, Nuno Miguel Cunha
Artigo
Acesso Aberto
9-Mai-2023
A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasil
Valença, Nelson Bruno do Rego
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Set-2020
Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira
Santos, Crismara Lucena
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto