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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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Acesso
7-Dez-2018
A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhador
Santos, Gilberto Souza dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Dez-2018
A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.
Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2021
Responsabilidade civil ambiental e tutela do futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em Portugal
Almeida, Danila Gonçalves de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2023
A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no Brasil
Figueiredo, Fábio Henrique Vieira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2018
A responsabilidade civil das entidades religiosas
Argiolas, Davide
;
Meira, Daniel e Silva
Artigo
Acesso Aberto
21-Fev-2019
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro
Souza, Juliana Rodrigues de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Abr-2016
A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.
Guadelupe, Glauber Navega
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Fev-2023
A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciário
Figueiredo , Adriano Tito Cavalcanti
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Fev-2022
A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da penhora excessiva de depósitos bancários em Portugal e Brasil
Soares, Diego Menezes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Mai-2021
Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa: Portugal em tempos de europeização e Covid-19
Almeida, Daniel Blume Pereira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Out-2022
A responsabilidade civil extracontratual do estado pela morosidade processual e o direito a uma decisão em prazo razoável (Portugal - Brasil)
Garcia, Maria Rita Manzarra de Moura
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Fev-2022
Responsabilidade civil extracontratual do estado pelo exercício da função administrativa: causas de exclusão em Portugal e no Brasil
Bonzanini , Marciane
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Jun-2008
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
5-Jul-2018
Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometido
Melo, Vivianne Rodrigues de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Out-2023
A responsabilidade civil médica: o consentimento informado nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Baia, Marcelo Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Dez-2020
A responsabilidade civil nos sistemas luso e brasileiro: acidentes rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro obrigatório e opcional.
Santana, Ridalva Marques de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jun-2020
A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocacia
Azevedo, Nathalia Pinhão de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jan-2018
Responsabilidade civil pela perda de chance. Aplicabilidade no direito português.
Seabra Junior, Fernando Estima
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Jun-2023
Responsabilidade civil pela perda de tempo útil: reflexões acerca da autonomia jurídica e aplicabilidade do dano temporal
Costa, Bruno Anderson Lima
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2022
Responsabilidade civil pelo uso de inteligência artificial na mediação e na arbitragem
Bergman, Deborah
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto