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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Dez-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2021Responsabilidade civil ambiental e tutela do futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em PortugalAlmeida, Danila Gonçalves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2023A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no BrasilFigueiredo, Fábio Henrique VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018A responsabilidade civil das entidades religiosasArgiolas, Davide; Meira, Daniel e SilvaArtigoAcesso Aberto
21-Fev-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Abr-2016A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.Guadelupe, Glauber NavegaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2023A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciárioFigueiredo , Adriano Tito CavalcantiDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Fev-2022A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da penhora excessiva de depósitos bancários em Portugal e BrasilSoares, Diego MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mai-2021Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa: Portugal em tempos de europeização e Covid-19Almeida, Daniel Blume Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022A responsabilidade civil extracontratual do estado pela morosidade processual e o direito a uma decisão em prazo razoável (Portugal - Brasil)Garcia, Maria Rita Manzarra de MouraDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Fev-2022Responsabilidade civil extracontratual do estado pelo exercício da função administrativa: causas de exclusão em Portugal e no BrasilBonzanini , MarcianeDissertação de MestradoAcesso Aberto
Jun-2008Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsitoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2023A responsabilidade civil médica: o consentimento informado nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroBaia, Marcelo SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2020A responsabilidade civil nos sistemas luso e brasileiro: acidentes rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro obrigatório e opcional.Santana, Ridalva Marques deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jun-2020A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocaciaAzevedo, Nathalia Pinhão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2018Responsabilidade civil pela perda de chance. Aplicabilidade no direito português.Seabra Junior, Fernando EstimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jun-2023Responsabilidade civil pela perda de tempo útil: reflexões acerca da autonomia jurídica e aplicabilidade do dano temporalCosta, Bruno Anderson LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2022Responsabilidade civil pelo uso de inteligência artificial na mediação e na arbitragemBergman, DeborahDissertação de MestradoAcesso Aberto