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Percorrer por assunto Direito

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1999A política europeia de cooperação para o desenvolvimento: a ajuda externa encarada como um bem público internacionalSantos, António Duarte; Parente, JoãoArtigoAcesso Aberto
2003Política Europeia de Segurança e Defesa em debate na UALUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
2005As Políticas de Envelhecimento Activo e a Situação PortuguesaMarques, FernandoArtigoAcesso Aberto
2009A posição constitucional do assistenteNeves, Alexandra Chícharo dasArtigoAcesso Aberto
1997Preços de Transferência — estrutura do problema e suas consequências para os métodos de determinaçãoCaetano, João Carlos RelvãoArtigoAcesso Aberto
30-Jan-2014Prédio Urbano em Regime de Propriedade Horizontal: Os Direitos e Deveres dos CondóminosRodrigues, Vítor Manuel FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2001Primeiro doutoramento em Direito pela Universidade AutónomaUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
2013O princípio da dignidade da pessoa humana como princípio constitucional supremoChaves, Marily Diniz do AmaralArtigoAcesso Aberto
2003A Procura de Religião em PortugalBarros, Carlos PestanaArtigoAcesso Aberto
2013Procurador do Tribunal Penal Internacional: Discricionariedade e Restrições aos seus PoderesEscudeiro, Maria João SimõesArtigoAcesso Aberto
1996PRODEP II- Programa de Desenvolvimento Educativo para PortugalRodrigues, Elisabete LouroAnotaçãoAcesso Aberto
1997PRODEP II-Programa de Desenvolvimento Educativo para PortugalRodrigues, Elisabete LouroAnotaçãoAcesso Aberto
1997Production and Operations Management - A Life Cycle ApproachCruz, M. Mendes daRevisãoAcesso Aberto
2004Professores do Departamento de Arquitectura da UAL vencedores do Prémio ValmorUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
2011Proibições de consciência: normas axiologicamente negativasAfonso, João José RodriguesArtigoAcesso Aberto
1996Projecto de Investigação sobre Relações ExterioresUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
1988O projecto sobre a responsabilidade dos funcionários públicos: abordagem estrutural e análise da discussão nas cortes ordinárias de 1823Subtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
1999Projecto «Uma migração de sucesso: a emigração portuguesa para França»: apresentação pública em ParisUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
2011Projetos de lei brasileiros para a regulação da InternetUniversidade Autónoma de LisboaArtigoAcesso Aberto
2007Propósito da 15a Revisão Do Código De Processo Penal De 1987 — O Que Ficou Por ReverSantiago, RodrigoArtigoAcesso Aberto
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